Resultados

Ações dos criadores de búfalos de Porto de Moz

Passo 1

Criadores de Porto de Moz elaboram proposta técnica para aprimoramento das práticas de manejo de búfalos. A criação é tradicional no município e garante sustento de um terço da população rural que vive em área de várzea e transição (entre várzea a terra firme). Em 2004 o governo criou a Resex Verde para Sempre incluindo áreas com criação de animais de grande porte (bovinos e bulalinos). Dois anos depois suspendeu o acesso aos recursos do PRONAF para todos os moradores, dificultando a realização de investimentos em melhoria de todas as atividades produtivas. Mesmo assim, os criadores estão buscando a retomada do crédito e discutem melhorias para a atividade. Proposta técnica

Passo 2

bufalo-imagem2 Em novembro de 2012 os criadores de búfalo de Porto de Moz protestaram para garantir reconhecimento da criação de búfalos. 100 pessoas entre criadores, pescadores e agricultores representado mais de 20 comunidades paralisaram as obras do linhão de energia que passou sobre a reserva causando grandes impactos ambientais e sociais. As reivindicações eram a redução dos impactos do linhão e a abertura de negociação com o governo sobre a criação de búfalos na reserva. A obra ficou parada por um mês até que o governo se mobilizasse para negociar com os criadores. Nota sobre o protesto

Passo 3

bufalo-imagem3 Em janeiro de 2013, representantes de todas as comunidades da Resex Verde para Sempre participaram de uma grande reunião com representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir melhores condições vida para os moradores. O evento foi realizado na cidade de Porto de Moz e, dentre outras autoridades, contou com a participação do presidente do ICMBio que se comprometeu em tratar juridicamente da criação de búfalos e encontrar respostas para os criadores, inclusive a retomada do acesso a financiamento. Síntese da reunião

Passo 4

bufalo-imagem4 Em junho de 2013 representantes dos criadores, extrativistas e agricultores foram a Brasília e reuniram-se com a Ministra Isabela Teixeira que prometeu solução para o impasse. Ela determinou aos técnicos do ICMBio uma solução rápida. Na prática o governo tem a opção de reconhecer e apoiar os criadores ou excluir suas áreas das unidades de conservação. Todos, inclusive os criadores, preferem que o governo faça o esforço de reconhecer que a criação de búfalos é uma prática tradicional e fundamental para as famílias, assim como as demais atividades. Documento entregue à ministra

Passo 5

bufalo-imagem5 No dia 13 de agosto de 2013 foi realizada uma reunião mediada pelo Ministério Público Federal em Altamira entre os criadores de Porto de Moz e o procurador do ICMBio. O instituto, depois de nove anos da criação da reserva, finalmente se posicionou abertamente contra a criação de búfalos na reserva. Fechando as portas, o Instituto perde a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável e promove a insegurança entre as famílias no campo. Os criadores saíram da reunião com o encaminhamento de informar as bases e decidir a posição a ser tomada. As famílias vão recorrer considerando que não há embasamento jurídico para o posicionamento do ICMBio. Ata da reunião com MPF

Ações das famílias e comunidades para o uso de suas florestas

Passo 1

artigo-madeira-2 A experiência de Porto de Moz resultou em uma proposta técnica alternativa para o uso da floresta de acordo com as práticas tradicionais das famílias e comunidades. O principal desafio do manejo florestal é que o sistema oficial de manejo requerido pelo governo é muito distante dos interesses e capacidades das comunidades. A proposta busca um meio termo que esteja de acordo com as condições das comunidades. Com base na filosofia de construir propostas de acordo com os interesses das comunidades, foram protocolados diferentes planos de manejo junto ao ICMBio. Proposta técnica

Passo 2

resultado-madeira Em 04.02.2013 foi apresentado o plano de manejo da Comunidade Belém. Estão prontos o plano de manejo e o plano de operação do primeiro ano. Da mesma forma, foram apresentados os planos de manejo das comunidades Por Ti Meu Deus, Paraíso Inumbi e Itapeua. As comunidades aguardam resposta do ICMBio.munidades, foram protocolados diferentes planos de manejo junto ao ICMBio.

Arquivo 1

Arquivo 2

Ações das comunidades para os acordos de pesca

Passo 1

artigo-pesca-2 Os acordos de pesca de Porto de Moz se consolidam como principal mecanismo de gestão dos recursos pesqueiros entre as comunidades. São normas definidas pelas próprias famílias que têm garantido os estoques de recursos e evitado a invasão de pescadores externos. O reconhecimento dos acordos por parte do governo fortalece o manejo. O não reconhecimento desestimula as comunidades principalmente nos embates com pescadores externos. Anexo 8

Passo 2

artigo-pesca O acordo do Rio Acaí foi reconhecido pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará (Sepaq). O reconhecimento garantiu o respaldo necessário à comunidade na defesa de seus recursos. Após a ação da Sepaq, o acordo foi fortalecido e segue funcionando. Acordo reconhecido

Passo 3

resultado-pesca O acordo dos Rios Coati e Cupari não foi reconhecido pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) sob a alegação de que somente o ICMBio pode elaborar normas para a gestão dos recursos naturais e que as comunidades não têm capacidades técnicas para formular tais normas. O não reconhecimento pelo governo desmobilizou as comunidades e muitos dos avanços na construção do plano foram perdidos. Os recursos pesqueiros sofrem agora a pior ação predatória já vista nos Rios Coati e Cupari. Documento do procurador do ICMBio

Ações dos agricultores de Medicilândia para garantir crédito e assistência técnica

Passo 1

artigo-galinha Agricultores de Medicilândia estão avançando na criação de galinha e gado de leite e no plantio de cacau e açaí. As propostas construídas a partir das práticas das comunidades representam o potencial de desenvolvimento local. Para consolidar as atividades eles estão se organizando para construir alternativa de assistência técnica e crédito rural para garantir os investimentos necessários. Anexo 11.1

Passo 2

resultado-geral A assistência técnica pública está desestruturada em todo o país e os agricultores começam a construir suas alternativas. Em Medicilândia a proposta em curso passa pela parceria com a Casa Familiar Rural (CFR) que forma filhos de agricultores no ensino médio em regime de alternância, uma conquista do movimento social local. Em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os alunos da CFR já estão atendendo aos agricultores em suas propriedades. Anexo 12

Passo 3

resultado-geral2 O crédito rural é disponibilizado pelas agências bancárias mas é geralmente pouco acessível para os agricultores. Na prática o crédito no município é voltado para a pecuária e negligencia outras atividades, embora alguns agricultores estejam conseguindo acessar para o cacau. Uma parceria entre o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o banco está levantando as alternativas para a diversificação e flexibilização das linhas. Anexo 13

Passo 4

artigo-cacau

Vídeo sobre as experiências produtivas de Medicilândia